Leis

Definir Lei e Direito.

Discutir 1 (um) assunto escolhido entre: A Constituição Brasileira O Sistema Judiciário Brasileiro Um julgamento famoso realizado no Brasil

A Constituição Brasileira

O Sistema Judiciário Brasileiro

Um julgamento famoso realizado no Brasil

Explicar sucintamente, abordando o conteúdo, os assuntos tratados e as finalidades dos seguintes diplomas legais: Código Civil Código Penal Código Tributário Código Comercial CLT Código de Trânsito

Fazer uma análise do Código de Defesa do Consumidor, realizando em sua vizinhança uma pesquisa sobre sua correta aplicação, no dia-a-dia.

Explicar os processos de criação e reformulação das leis no Brasil.

Conhecer a diferença entre Leis Municipais, Estaduais e Federais. Distinguir Constituição, emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

Descrever os critérios adotados para a escolha de jurados.

Explicar quais são os critérios adotados para a realização de 1 (um) Júri Popular.

Ter consciência sobre como colaborar para o fiel cumprimento das leis e normas vigentes no Brasil.

Conhecer as cláusulas pétreas relacionadas pela Constituição Brasileira e explicar qual é a importância dessa garantia.

Acompanhar uma sessão de 1 (um) julgamento no Tribunal do Júri.

Esclarecer os tipos de provas admitidas pelo Sistema Judicial Brasileiro.